São beneficiários das isenções, os portadores das seguintes enfermidades:

Acidente Vascular Cerebral - AVC

Amputação ou ausência de membros

Artrite Reumatóide

Artrose

Bursites Graves

Câncer

Doenças Degenerativas

Doenças Neurológicas

Doenças Renais Crônicas

DORT (LER)

Encurtamento dos Membros

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

Hemiplegia

Hérnia de Disco

Linfomas

Manguito Rotator

Mastectomia

Monoparesia

Nanismo

Paralisia

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Problemas na Coluna

Próteses Internas e Externas

Quadrantectomia

Síndrome da Taledomida / Focomelia

Síndrome do Túnel Carpal

Taledomida